Visando dar suporte nas ações de combate aos crimes de violência doméstica abrangendo crianças, mulheres e idosos, foi inaugurada nesta segunda-feira, 14, a Sala Humanizada Assistente Social Marly Fernandes, em Italva no Noroeste Fluminense. O espaço é localizado na sede da 148ª Delegacia Legal e foi criado por meio da parceria do prefeito, Leonardo Orato Rangel, o Léo Pelanca, com o delegado Dr. Rivelino da Silva Bueno. Entre os presentes na solenidade estavam o deputado federal Otoni de Paula; o vice-presidente da Alerj, deputado Jair Bittencourt; o diretor de Ordem Pública do município, sargento PM Navarro; vereadores; secretários municipais; o 1° sargento PM Sérgio Dallia, representando o tenente PM Silveira, comandante da 4ª Cia do 29° Batalhão de Polícia Militar (BPM- Itaperuna); o subtenente PM Armond e o sargento PM Arly, representando a equipe da ‘Patrulha Maria da Penha’; Vagner Almeida, comandante da Guarda Civil Municipal e o supervisor da GCM, inspetor Israel Pimenta, entre outros.
Na ocasião, a secretária municipal de Assistência Social, Ângela Maria, responsável pelas articulações e concretização dos ajustes que possibilitaram a consolidação da ideia, em entrevista ao O DIA, falou sobre o objetivo do espaço. “Criar uma sala reservada que ofereça condições para a mulher moradora de Italva, vítima de agressão doméstica, se sentir mais a vontade para denunciar e relatar o que sofre foi o ponto principal para essa parceria. Pretendemos dar o conforto, privacidade e mais condições para encorajar essa mulher a não sofrer calada”, disse. Ângela Maria informou também que o delegado ao receber a proposta para o atendimento feito apenas para mulheres sugeriu incluir as demais vítimas de violência doméstica como crianças, adolescentes e idosos. O que foi feito. Continua após foto.
Em relação a escolha do nome da Sala, a secretária contou que a história da Assistência Social no município começou com a homenageada, Marly, sendo ela a responsável por grandes feitos e com participação significativa em prol da população. “Com muito empenho profissional e comprometimento Marly foi a primeira concursada no município nesta importante área social. Ela foi um grande exemplo de luta pelos menos favorecidos e pela dignidade humana. Marly faleceu recentemente e apesar de aposentada ainda contribuía bastante com a profissão e com nossa população. Era uma mulher muito batalhadora e determinada que sempre dedicou sua vida pelo próximo”, salientou. Ângela concluiu que um dos próximos desejos do governo municipal é solicitar a ampliação do programa ‘Patrulha Maria da Penha’ desenvolvido na Região pelo 29° Batalhão de Polícia Militar (BPM-Itaperuna).
O delegado Rivelino Bueno destacou ao O DIA que esse tipo de ocorrência que envolve violência doméstica já é uma preocupação do Estado desde 2006, com a edição da Lei 11.340, chamada de Lei Maria da Penha, sendo esse o ponta-pé inicial que solidificou as políticas públicas de atendimento ao público vulnerável. “Desde esse marco da Lei várias iniciativas são tomadas. Na delegacia, já tínhamos a preocupação de acelerar a apuração desses procedimentos porque entendemos que toca numa área muito sensível da sociedade. Em Quissamã, já tinha sido inaugurado esse projeto e eu já estava com a ideia de procurar o município para uma parceria em Italva também. Porém fui surpreendido com a visita da Secretária com esse mesmo objetivo”, falou. No que diz respeito ao trabalho da Polícia Civil, Dr. Rivelino, enfatizou que será possivel dinamizar mais as investigações que envolvam crianças, mulheres e idosos como vítimas nesses casos. Continua após foto.
Quando o assunto é especificamente violência contra as mulheres, o delegado titular da 148ª DP pontua que assim como acontece em outras cidades são grandes os números de ocorrências contra vítimas femininas apesar de ainda existir receio de algumas em denunciar. Porém, segundo Dr. Rivelino, em 2021, ocorreu em Italva uma queda no número de registros se comparando com 2019, ano em que ele assumiu a referida DP. “A nossa preocupação com esses tipos de ocorrência dando mais celeridade na apuração desses casos para encaminharmos ao Ministério Público e poder judiciário provavelmente colaborou com a redução, mas de qualquer forma essa iniciativa ajuda a vítima mulher ter um local mais humanizado, onde ela se sinta mais a vontade para fazer esse tipo de denúncia. Vamos buscar também um trabalho junto a prefeitura que envolva os agressores assim como toda a sociedade. Nossa parceria é para conseguir evitar que ocorra esse tipo de prática criminosa em Italva”, ressaltou.
Um ponto citado tanto pelo delegado quanto pelo prefeito justamente é a importância de um trabalho social e educativo amplo e principalmente em conjunto onde sociedade, poderes público e judiciário, além do MP se unem à Polícia Civil. A importância de uma ação de conscientização e prevenção que envolva as demais secretarias municipais como Educação e inclusive a Guarda Civil Municipal (GCM) Foi verificada e este será um dos próximos passos da atual gestão, como pontuou Léo Pelanca ao O DIA.
Ao ser questionado sobre o que motivou a criação da Sala Humanizada o prefeito explicou que a ideia surgiu de uma postagem da Fátima, prefeita de Quissamã, que implantou o projeto na cidade que governa. “Ao saber do grande significado fiz contato com a Fátima e com nossa secretária de Assistência Social. Fomos ajustando detalhes até que tudo deu certo e concretizamos mais um projeto visando nossa querida e amada Italva!”, disse.
O município também obteve uma outra conquista, pois o Boletim de Atendimento Médico (BAM) das vítimas de violência doméstica passará a ser feito no Pronto Socorro da cidade (PS) – após alguns ajustes – o que evita o transtorno de locomoção para Santo Antônio de Pádua onde ocorria esse procedimento é o que explica o prefeito. “A vítima irá até a delegacia registrar a ocorrência e a Polícia Civil vai encaminhar para o PS para fazer o BAM. Inclusive estamos nos preparando para ampliar os tópicos do nosso BAM com algumas peculiaridades necessárias para dar precisão ao trabalho da Polícia e demais autoridades competentes”, concluiu.
Otoni de Paula disse ao O DIA que “o espaço de acolhimento humanizado aberto na delegacia de Italva em parceria com a prefeitura para acolher mulheres vítimas de violência domésticas, assim como outros grupos vulneráveis, é mais do que um ambiente é uma forma clara de dizer que em Italva não será admitido a violência contra a mulher”, enfatizou o deputado federal que de acordo com Léo Pelanca já destinou R$ 279 milhões e 986 mil em verbas do governo federal para a Saúde do município.
Com um posicionamento de destaque em relação ao respeito que deve existir com todas as mulheres devendo todas serem tratadas, nos diversos sentidos, com dignidade humana a primeira dama, Adriana Pelanca, ao ser entrevistada pelo O DIA, falou sobre o papel feminino nos dias atuais. “A mulher tem direito a não precisar se omitir diante de qualquer violência por receio de denunciar. Algumas ainda por dependência financeira ou psicológica sofrem calada, outras em algumas famílias espalhadas pelo país, são impedidas de ganhar espaço na sociedade e até mesmo no mercado de trabalho sendo que não estamos em um mundo onde mulher tem que ser submissa. Mulher tem que assumir o papel profissional ou social, por exemplo, que ela desejar. Essa Sala Humanizada é uma oportunidade para encorajar uma vítima de violência doméstica a se sentir mais segura e com privacidade de lutar por seus direitos e denunciar”, relatou Adriana.
(Lili Bustilho/ O DIA)