A chegada da tecnologia 5G no país, cujo leilão está previsto para o mês que vem, poderá promover inúmeros avanços na economia e no dia a dia da sociedade como conhecemos. Mas para tanto será preciso unificar o arcabouço jurídico-legislativo dos municípios fluminenses, e por isso a Firjan Noroeste reuniu nesta terça-feira (13/07) empresários e representantes dos poderes executivo e legislativo dos 13 municípios da região, a fim de alinhar e reduzir entraves que impeçam a implantação da tecnologia na região.

O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, abriu o encontro e destacou a urgência de se preparar as legislações municipais, uma vez que o edital prevê o início das operações das redes 5G em 31 de julho do ano que vem.

“Estamos falando de um ano, um prazo muito curto em se tratando de infraestrutura. E quando chegar o momento a prioridade dos investimentos será para os municípios que tiverem adequado a legislação. A tecnologia 5G representa um enorme passo para o aumento de competividade das empresas, e é fundamental para a chamada indústria 4.0”, afirmou Eduardo Eugenio.

O 5G vai possibilitar a implementação de cenas dignas de ficção científica: carros autônomos, telemedicina – incluindo cirurgias à distância –, cidades inteligentes, realidade aumentada e internet das coisas são apenas alguns exemplos que estarão presentes no cotidiano dos cidadãos num futuro breve. Encontros também serão realizados nas demais representações regionais da Firjan, que dará apoio técnico e jurídico para que as câmaras municipais avancem na redação das leis.

Municípios que estiverem alinhados com a legislação federal (Lei das Antenas – 13.116/2015 e decreto 10.480/2020) deverão ser priorizados para receberem investimento das operadoras, conforme item no edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Estado do Rio de Janeiro foi pioneiro na aprovação de uma legislação para a implementação da tecnologia 5G (lei 9.151/20), que instituiu o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel.

“A disponibilidade do 5G representa um enorme fator de atração de empresas, e isto significa mais negócios, mais empregos, mais renda e mais arrecadação de impostos para a região. Portanto, vamos caminhar juntos para superarmos os obstáculos legais hoje existentes”, disse o presidente da Firjan Noroeste Fluminense, José Magno Hoffmann.

 Mais antenas e internet na zona rural

A melhoria da infraestrutura de redes com banda larga de qualidade é um dos temas prioritários do Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro 2016-2025, agenda estratégica construída pelos empresários da Firjan com soluções para os entraves ao desenvolvimento econômico e social das regiões fluminenses. Dados da Anatel apontam que os investimentos feitos pelo 5G vão refletir no aumento médio de 1% no PIB (Produto Interno Bruto) por ano até 2035.

Para a implementação concreta da nova tecnologia de cobertura móvel será necessário aumento expressivo no número de antenas, dada suas características técnicas. Os equipamentos são menores, silenciosos e ocuparão espaços mais comuns, como postes de iluminação, sinais de trânsito, fachadas e telhados de prédios e residências, áreas públicas e mobiliário urbano, entre outros. O compartilhamento de infraestrutura também passa a ser relevante, pois diminui a redundância de investimentos, contribuindo para a eficiência na alocação dos recursos privados, que poderão ser reorientados para a expansão e aumento da qualidade dos serviços, e para a melhoria do ambiente urbano e rural.

“Há formas diversas para aumentar a conectividade, uma delas é reverter eventuais multas aplicadas às operadoras em investimentos onde ainda a internet ainda não chega. Mas é importante dizer que sem infraestrutura não há conectividade, e muitas vezes esbarramos em legislações que dificultam a instalação das antenas pela falta de clareza nas regras de ordenamento e ocupação do solo ou tombamento histórico. Os municípios precisam avaliar suas leis e considerar suas particularidades”, explicou Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (ABRINTEL).

Atualmente, segundo dados da Anatel, 94,71% dos moradores de Itaperuna têm cobertura 4G, mas apenas 34,22% da área do município é coberta. Com o leilão do 5G, o objetivo é atingir 95%.

“Este não é um edital arrecadatório então há compromissos com a expansão da rede de cobertura e escoamento do tráfego de dados. A tecnologia 5G é habilitadora da transformação digital, com impactos em todas as áreas da sociedade, como o agronegócio, por exemplo, que é forte na região. No entanto, é fundamental reforçar que isso será possível somente com a infra de conectividade habilitada”, explicou o chefe de Assessoria Técnica da Anatel, Humberto Bruno Pontes Silva.

Adiado algumas vezes, o cronograma prevê que a licitação ocorra em agosto deste ano e, capitais e Distrito Federal, deverão contar com a nova tecnologia em 2022. Até 2030, o 5G deverá ser realidade em quase todas as cidades brasileiras com até 30 mil habitantes. A cobertura móvel e a internet 4G também serão expandidas para a periferia de vários centros urbanos com meta de alcançar 95% de toda a população brasileira.

Foram convidados e/ou participaram da reunião representantes dos municípios de Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Bom Jesus do Itabapoana, Miracema, Itaocara, Porciúncula, Cambuci, Natividade, Italva, Aperibé, Varre-Sai, Laje do Muriaé e São José de Ubá.

Felipe Sáles

Assessor de Imprensa