Secretaria de Estado de Fazenda realiza fiscalização em postos de combustíveis

Compartilhe
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on telegram
Telegram
Share on whatsapp
WhatsApp

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) deu início, nesta quinta-feira (30/09), à Operação Combustível Fantasma. Nos próximos 30 dias, serão fiscalizados 70 postos de combustíveis localizados em 15 municípios: Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Itaboraí, Queimados, Petrópolis, Teresópolis, Resende, Duque de Caxias, São João de Meriti, Bom Jardim, Itaocara, Três Rios, Guapimirim, Angra dos Reis e Paraty.

Nos locais, os Auditores Fiscais da Receita Estadual checam, entre outros itens, se os postos têm o livro fiscal obrigatório e se emitem a nota fiscal ao consumidor eletrônica (NFC-e), além da existência de documentação fiscal do combustível recebido para revenda. A ação tem o apoio das delegacias Fazendária e de Serviços Delegados da Polícia Civil e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que vai verificar a qualidade do combustível dos locais vistoriados.

“Em alguns casos, os postos recebem combustível sem a nota fiscal de entrada, o que facilita a venda para o consumidor final também sem a emissão da nota de saída”, explica Mildo Ferreira da Cunha, subsecretário adjunto de fiscalização da Sefaz-RJ.

A ação desta quinta-feira é um desdobramento da Operação Purus, que fiscalizou 270 postos em todo o estado e resultou no montante aproximado de R$ 70 milhões em autos de infração emitidos e no cancelamento da Inscrição Estadual de dois postos em virtude de irregularidades encontradas nos estabelecimentos.